A SEXUALIDADE NA JUVENTUDE COMO FOCO DE INVESTIMENTO

A sexualidade na juventude tem sido objeto de atenção em nossa sociedade. Um dos principais focos de preocupação e intervenção é a gravidez na adolescência, que é também recorrentemente chamada de indesejada, precoce, não-planejada. Este artigo reflete sobre a atual explosão discursiva em torno desse tema e sobre o modo como a sexualidade adolescente tem sido focada como um problema social frente ao qual a escola é conclamada a intervir. O artigo analisa como a conduta sexual dos indivíduos e da população tornou-se objeto de análise e de diferentes intervenções médicas, pedagógicas, políticas e governamentais. Diferentes campos, como a medicina, a demografia e a educação, articulam-se com o intuito de gerir a sexualidade adolescente a fim de, entre outros, evitar a gravidez, que, em nossa sociedade, não é tida como uma experiência a ser vivida neste período da vida.
“Até que ponto a educação sexual faz falta?” Esta pergunta deu início a um programa de reportagens exibido numa das principais redes de televisão do país em 2004. O repórter anunciava que tratariam sobre o “drama dos jovens que vivem suas primeiras experiências sexuais” e concluía: “Nesse início de século, os adolescentes surpreendem pela pressa: tornam-se pais e mães como se isso fosse apenas mais uma brincadeira.” (GLOBO REPORTER, 2004)
A sexualidade de jovens tem sido assunto freqüente nos meios de comunicação, como jornais, revistas, televisão. A divulgação de alguma nova pesquisa quantitativa ou demográfica serve de mote para que este tema ganhe ainda maior destaque, como ocorreu em 2002, por ocasião da divulgação dos dados do Senso de 2000 e em 2004, quando da publicação de uma pesquisa da UNESCO (CASTRO, 2004). Nesses artigos, programas e debates, o “drama dos jovens que vivem suas primeiras relações sexuais” tem outro nome: “gravidez na adolescência”. Porém, o modo como a questão tem sido equacionada demonstra que o “drama” não é apenas dos jovens.

Por que esta explosão discursiva em torno da sexualidade juvenil? De que modo ela é focada como um problema social frente ao qual a escola é conclamada a intervir?

Como tentaremos demonstrar, o que está por traz deste intenso debate é o fato de a sexualidade ser um importante foco de investimento político e instrumento de tecnologia de governo. Durante o século XX, consolida-se um modelo de controle social denominado por Michel Foucault de biopoder, o qual é marcado por um forte investimento político na vida e para o qual o controle da sexualidade é fundamental. A importância do sexo como foco de disputa política deve-se ao fato de ele se encontrar na articulação entre os dois eixos ao longo dos quais se desenvolveu toda uma tecnologia política da vida: o sexo faz parte das disciplinas do corpo – permitindo o exercício de micropoderes – e pertence à regulação das populações. Assim, a sexualidade foi esmiuçada e tornou-se chave da individualidade, dando acesso à vida do corpo e à vida da espécie, permitindo o exercício de um biopoder sobre a população.

Por sua vez, a escola desponta como um espaço privilegiado para o desenvolvimento do biopoder, buscando garantir amplo impacto populacional no controle da sexualidade de crianças e, principalmente, jovens. Cabe, portanto, refletir sobre de que modo a educação está imbricada nesta problemática, sobre como ela se relaciona com outras áreas do saber, como a medicina e a demografia, a fim de gerenciar a sexualidade de jovens e crianças. São esses os objetivos deste artigo.

Além de artigos e reportagens de jornais e televisão, este artigo trará dados de uma pesquisa etnográfica desenvolvida entre agosto de 2002 e julho de 2003 em uma escola municipal de ensino fundamental do Rio de Janeiro. Durante este período foram feitas observações de aulas de turmas de 7ª série do ensino fundamental, de reuniões do Núcleo de Adolescentes Multiplicadores (NAM), reuniões de professores/as e outros eventos promovidos pela escola. Também foram feitas 23 entrevistas com estudantes, professores/as de diferentes disciplinas, membros da direção e professoras de Ciências de outras escolas.

Um último esclarecimento diz respeito à utilização aqui do termo “educação sexual” ao invés de “orientação sexual”. Enquanto em países de língua inglesa e francesa o primeiro termo é mais comum, no Brasil, na Educação, ele tem sido substituído nos últimos anos por “orientação sexual”, o qual é utilizado pelos PCN’s e pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. No campo da educação, essa escolha parece estar ligada ao termo “orientação educacional”, uma vez que, historicamente, os orientadores educacionais dividiram com os professores de Ciências a responsabilidade por trabalhar esse tema na escola (BONATO, 1996). No entanto, sua utilização acarreta problemas de interpretação, pois, no campo de estudos de gênero e sexualidade e nos movimentos sociais, assim como, de um modo geral, na bibliografia internacional, “orientação sexual” é o termo sob o qual se designa a opção sexual, evitando-se, assim, falar em identidade. Até mesmo na escola pesquisada, durante a realização de entrevistas, ocorreram confusões com a utilização dessa expressão. Considerando que em nenhum momento as/os professoras/es pesquisadas/os souberam demarcar diferenças entre essas expressões, e a fim de evitar mal-entendidos, adotamos aqui a expressão educação sexual.

“gravidez na adolescência” como um problema demográfico

Segundo Michel Foucault (1997), a partir do século XVIII a “população” torna-se um problema econômico e político. No cerne desse problema está o sexo, sendo necessário analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, os nascimentos legítimos e ilegítimos, a precocidade e a freqüência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, o efeito do celibato e das interdições, a incidência das práticas contraceptivas. É a primeira vez que, de maneira mais constante, uma sociedade afirma que seu futuro e sua fortuna estão ligados à maneira como cada um vive seu sexo. Sua administração faz dele um importante “princípio regulador” da população, dando margem a medidas massivas, a estimativas estatísticas, a intervenções que visam todo corpo social ou grupos tomados globalmente.

Apesar de os problemas da população serem há muito tempo colocados, é no século XVIII que eles se generalizam. Com o grande crescimento demográfico do Ocidente europeu durante o século XVIII, a necessidade de coordená-lo e de integrá-lo ao desenvolvimento do aparelho de produção, a urgência de controlá-lo por mecanismos de poder mais adequados e mais rigorosos fazem aparecer a “população”. A este problema passam a ser aplicados novos tipos de saber: a demografia, observações sobre o controle de epidemias, inquéritos sobre as amas de leite e as condições de aleitamento. Além disso, estabelecem-se aparelhos de poder que permitem não somente a observação, mas a intervenção direta. Assim, não se trata somente de um problema teórico, mas de um objeto de vigilância, análise, intervenções, operações transformadoras etc. Foucault afirma que, a partir desse momento, aparece algo que se pode chamar de poder sobre a vida. (FOUCAULT, 1994)

Tal fenômeno é contemporâneo à formação dos estados nacionais modernos, que se vêem diante da necessidade de conhecer seu território para avaliar como nele se repartem seus habitantes. Para tal, é necessário examinar os índices de crescimento demográfico, os fluxos migratórios, entre outros. No entanto, torna-se, sobretudo, necessário conhecer as taxas de mortalidade e de reprodução, os fenômenos epidêmicos e endêmicos e tudo o que concorre para determinar as condições de vida das populações, de modo a fornecer à administração os instrumentos apropriados que permitem uma intervenção eficaz de modo a reforçar a potência dos estados. Tal inflexão histórica marca a entrada da vida no domínio da política e, portanto, tal como nomeou Foucault, o nascimento da biopolítica, quer dizer, a entrada da vida e seus mecanismos no domínio dos cálculos explícitos que faz dos poderes e saberes agentes de transformação da vida humana. É assim que o ser humano, enquanto espécie, torna-se algo que entra em jogo nas estratégias políticas das sociedades ocidentais (BERTANI, 2001).

Deste modo, a tese de Foucault é que, ao contrário do que pensam certos críticos da medicina atual, “a medicina moderna é uma medicina social que tem por background certa tecnologia do corpo social”. Segundo o autor, a medicina é uma prática social que é individualista somente em um de seus aspectos e valoriza as relações médico-paciente (FOUCAULT, 1984: 79).

De acordo com Michel Foucault, o capitalismo desenvolvendo-se em fins do século XVIII e início do século XIX, socializou um primeiro objeto que é o corpo enquanto força de produção, força de trabalho. Para o autor, o controle da sociedade sobre os indivíduos não se opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa no corpo, com o corpo. Foi no biológico, no somático, no corporal que, antes de tudo, investiu a sociedade capitalista. O corpo é uma realidade bio-política e a medicina, o urbanismo, a demografia são estratégias bio-políticas (FOUCAULT, 1984: 80).

Os problemas da população e de seu governo continuam atuais. Resta-nos diagnosticar quais são seus novos focos. As preocupações em torno da gravidez entre jovens estão em grande parte relacionadas a esta questão. Para demonstrar isso, citamos trechos de um artigo publicado numa coluna semanal de um dos jornais de maior circulação no país. O artigo, não por acaso assinado por um médico, tem como título “O silêncio diante da explosão demográfica” (VARELLA, 2002: 12). Ele se inicia evocando dados demográficos e afirmando que “em 30 anos, dobramos a população e multiplicamos os problemas sociais”. Esta preocupação é ampliada pela observação de que o crescimento das taxas de natalidade estaria ocorrendo justamente entre meninas na faixa etária de 15 a 19 anos, que geralmente acabam criando seus filhos ou filhas sozinhas, sem o apoio paterno.  Afirma o autor:

“Meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes investimentos em políticas sociais para sobreviver com um mínimo de dignidade. Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde, programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda escolar, casas populares e, mais tarde, polícia nas ruas e cadeia para prender os que não se comportarem como cidadãos de respeito.” (idem)

Já finalizando seu texto conclui:

“O planejamento familiar deve ser considerado prioridade absoluta em saúde pública. Os recursos necessários para levá-los às populações mais carentes do país são insignificantes quando comparados ao custo social da explosão de gestações não planejadas nos dias atuais.” (idem)

O tom imperativo quanto à necessidade de planejamento e administração do problema é aqui ressaltado pelo discurso médico evocando razões de saúde pública, bem como a relação custo-benefício para o Estado. A partir do fenômeno da gravidez entre jovens, percebido como mais agudo por se tratar de “comunidades pobres” e “populações mais carentes”, o autor prevê o desdobramento de uma cadeia de problemas sociais que devem ser evitados.

Outro colunista, ao escrever sobre o mesmo tema, refere-se à maternidade nesta faixa etária como “uma das maiores calamidades brasileiras” (DIMENSTEIN, 2002). Assim, quando se fala sobre a “gravidez na adolescência”, o que está em questão não é apenas o “drama” dessas jovens, sua saúde ou a suposição de que isso arruinaria suas vidas e futuros. Não se trata somente de uma questão individual: trata-se também de um problema populacional que deve ser objeto de políticas públicas. Quando a escola é convocada a intervir, ela busca intervir na vida do corpo e na vida da espécie, na saúde individual e coletiva, na vida das/os jovens, bem como na regulação e organização da população.